HOSPITAL COMUNITÁRIO Saúde com Amor ΝΟΝΟΑΙ
EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 002/2025
Publicação Edital: 03/11/2025
Prazo Edital: 10 dias
Encerramento Propostas: 13/11/2025 às 17h00min
Divulgação Resultado: 17/11/2025
Assinatura Contrato: 20/11/2025
A ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA E BENEFICENTE DE NOΝΟΑΙ associação civil sem fins lucrativos e filantrópica, inscrita no CNPJ n° 90.894.221/0001-43, com sede na Rua Padre Manoel Gomes Gonzales, nº 395, município de Nonoai (RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, TORNA PÚBLICO O presente EDITAL DE SELEÇÃO para CONTRATAÇÃO de empresa para contratação de obra, modalidade MELHOR PREÇO E TÉCNICA conforme as condições estabelecidas neste instrumento.
1. OBJETO
Constitui objeto da seleção de proposta para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO BLOCO CIRURGICO E CME (Central de Material Esterilizado), POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (Fornecimento de Material e Mão de Obra), modalidade TURN KEY, conforme a seguir descrito:
ÁREA DA AMPLIAÇÃO DE 293,75 m² (duzentos e noventa e três metros, setenta e cinco decímetros quadrados) E ÁREA DE REFORMA DE 477,89 (quatrocentos e setenta e sete metros, oitenta e nove decímetros quadrados).
Conforme Projetos Anexos: PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO DE FUNDAÇÕES E PROJETO ESTRUTURAL (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária da Reforma, Demolição e Ampliação) SERVIÇOS DE DESMANCHE, MOBILIZAÇÃO; PROJETO DE TELEFONIA (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária); PROJETO DE INTERNET E VÍDEO MONITORAMENTO (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária);
PROJETO DE PPCI (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária);
PROJETO DE GAZES MEDICINAIS E VÁCUO (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária); PROJETO Orçamentária);
Devido o grande volume de projetos, os interessados deverão solicitar os documentos por e-mail farmacia@hospitalnonoai.com.br.
A visita técnica é facultativa, devendo o licitante comprovar que tomou conhecimento das condições do local e das interferências com a rotina hospitalar, considerando que a obra será realizado em anexo com a parte já edificada e em funcionamento.
2. JUSTIFICATIVA
Trata-se de execução de Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com objeto: ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO COM SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO DA INSTITUIÇÃO, Conforme Processo n° 24/2000-0139497-9, Convênio Estado do RS, FPE n° 5785/2024.
3. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução da obra é de 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da assinatura do contrato, conforme cronograma em anexo.
4. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar:
Pessoas jurídicas legalmente constituídas;
Com experiência comprovada na execução de obras semelhantes, em unidade hospitalar;
Que apresentem toda a documentação exigida neste edital.
5. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Os interessados deverão enviar:
5.1. Habilitação Jurídica e Fiscal:
Documento de Constituição da Empresa (estatuto, Contrato Social, etc.);
Documentos do Responsável Legal;
Cartão CNPJ;
CND – Certidão Negativa Débitos Federal;
CND – Certidão Negafiva Débitos Estadual;
CND – Certidão Negativa Débitos Municipal:
CND – Certidão Negativa Débitos FGTS;
CND-Certidão Negativa Débitos Trabalhista;
5.2. Habilitação Técnica:
Comprovação de experiência na área (atestados de capacidade técnica de execução de obra hospitalar).
Comprovação de possuir Responsáveis Técnicos (Engenheiros e/ou Arquitetos), devidamente registrados e com vínculo com a CONTRATADA.
5.3. Documentos Auxiliares:
Declaração que tomou conhecimento das condições do local e das interferências com a rotina hospitalar.
Declaração de subcontratados/terceirização de serviços;
Declaração de conhecimento dos projetos, plantas, planilhas e memoriais, e que a obra deve ser entregue pronta, de acordo com o projeto;
Declaração de conhecimento que as obras serão realizadas juntamente com o bloco cirúrgico que está em funcionamento, devendo fazer os isolamentos necessários a fim de evitar contato entre a edificação e a obra existente, de modo que não atrapalhar ou prejudicar o funcionamento da entidade hospitalar.
6. PRAZO E ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser enviadas até o dia 13/11/2025, às 17h00min, preferencialmente por e-mail farmacia@hospitalnonoai.com.br ou entregues presencial no endereço: Rua Padre Manoel Gomes Gonzales, nº 395, município de Nonoai (RS), mediante protocolo.
7. DAS PROPOSTAS
As propostas deverão conter:
Valor Global dos Serviços e Materiais;
Indicação de quais serviços serão subcontratados/terceirizados;
Declaração de tem conhecimento dos projetos, plantas, planilhas e memoriais, e que a obra deve ser entregue pronta, de acordo com o projeto.
8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As propostas serão avaliadas pela comissão designada e os auxiliares técnicos, que selecionarão a melhor proposta, observando os seguintes critérios:
Qualificação técnica e experiência (do fornecedor);
Preço.
Em caso de empate entre propostas, será considerada vencedora, a empresa com maior experiência comprovada em obras hospitalares.
9. VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor máximo de aquisição é de acordo com os valores do convênio, entretanto, para fins de recebimento de propostas é utilizado preço sigiloso, admitindo propostas com qualquer valor. Os valores serão pagos mediante comprovação de execução dos serviços, atestados pelos fiscais dos contratos. O valor será pago em até 10 dias após a emissão da nota fiscal com aceite pelos fiscais, mediante depósito na conta corrente do fornecedor.
10. DAS PUBLICAÇÕES
O presente edital será publicado nos meios oficiais da Associação. O resultado será divulgado nos meios oficiais até a data de 17/11/2025, e comunicado aos participantes, podendo ser prorrogado desde que devidamente fundamentado.
11. DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Conforme consta na Minuta do Contrato.
12. DA BASE LEGAL
O presente processo seletivo é regido pelos princípios do Código Civil, Lei Federal nº 13.019/2014, subsidiariamente pela Lei 1°14.133/2021, no que couber, e pelas normas do Convênio Estadual nº FPE 5785/2024.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
A participação neste processo implica total aceitação dos termos deste edital. Qualquer insurgência, impugnação ou manifestação dos eventuais interessados deverá ser por meio formal, com as justificativas, identificação da parte e assinatura, por e-mail farmacia@hospitalnonoai.com.br ou entregues diretamente na Associação. A Comissão de Licitação responsável pelo presente Edital será: Paulo Colaco, Farmacêutico, Presidente da Comissão; Marciana de Miranda, Supervisora Administrativo, Membro da Comissão; Milena Saugo, Psicóloga, Membro da Comissão. Todos os atos da comissão de licitação serão submetidos à homologação superior.
Nonoai (RS) 31 de outubro de 2025.
Cloves Jose Montagne
Diretor Presidente
Paulo Colaço
Presidente Comissão Licitações
Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai
CNPJ: 90.894.221/0001-43
Rua Pe. Manoel Gomez Gonzalez, 395- Nonoai – RS
Fone: (54) 3362-1212